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RESUMO DA PUBLICAÇÃO:
PUBLICADO O EDITAL CO-RSU Nº 044/2026, QUE ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS EM UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, COM 23 VAGAS EM DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E JORNADAS DE 10, 12 OU 30 HORAS SEMANAIS. A REMUNERAÇÃO VARIA CONFORME A ESPECIALIDADE E OS ADICIONAIS, CHEGANDO A R$ 8.064,47 DE REMUNERAÇÃO FINAL BRUTA PARA AS FUNÇÕES DE 12 HORAS. OS CONTRATOS TERÃO DURAÇÃO DE ATÉ 1 ANO, PODENDO SER PRORROGADOS POR ATÉ 5 VEZES.
D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO • Trazer os formulários admissionais, devidamente impressos e preenchidos. • Exame admissional (original); • 01 (uma) foto 3×4 colorida e recente (original); • Carteira de Identidade (original e cópia); • CPF (original e cópia); • Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarada durante a inscrição online (registro em Carteira Profissional de Trabalho – páginas da foto, verso – qualificação civil e páginas de registro de experiência, ou declaração de outro vínculo de trabalho, desde que em papel timbrado, assinado e carimbado), conforme edital – original e cópia (em caso de processo seletivo). • Cédula do PIS ou CARTÃO CIDADÃO – caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS); • Entrar no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp e realizar a consulta da Situação Cadastral para verificação de divergências no CPF. Entregar a consulta impressa e sem divergências;; • Certidão de Quitação Eleitoral; • Comprovante de vacinação atualizado – DT adulto (reforço a cada dez anos) e Hepatite B (três doses únicas) – (original e cópia); • Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia). Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante. • Certificado de Reservista até 46 (quarenta e seis) anos (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista). Caso necessário, acessar o site https://alistamento.eb.mil.br/alistamento e entregar a consulta; • Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia); • Comprovante da declaração de Imposto de Renda ATUAL, SOMENTE a declaração de Bens e Direitos (cópia); • Comprovante de escolaridade (original e cópia) – Nível Médio e/ou Técnico; • Carteira do conselho (CRFRJ), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade Atual e Certidão negativa atualizada (original e cópia); • Comprovante de Habilitação: Diploma frente e verso (original e cópia) – Nível Superior; • Comprovante de especialização: Mestrado, doutorado ou residência – frente e verso (original e cópia); • Declaração de cargo público não acumulável (Ficha Registro) ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO; • Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha; • CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos (original e cópia); • CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes para Imposto de Renda (Cópia); • Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos, e Declaração de Frequência Escolar, se idade superior a 07 (sete) anos (original e cópia); • Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada); • Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada); • Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia). **EM CASO DE ALTERAÇÃO DE NOME, OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVERÃO CONTER O NOME ATUALIZADO (CÓPIAS E ORIGINAIS) 3. OBJETO 3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por tempo determinado para a função de MÉDICO, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE, cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital. 3.2. O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo, iguais períodos. 4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: 4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024: I – Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação; II – Estar quite com as obrigações eleitorais; III – Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; IV – Gozar de boa saúde física e mental; V – Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas; VI- Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, conforme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital; VII – Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova admissão; VIII – Não ser aposentado por invalidez; IX – Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal; X – Não ter tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qualquer das hipóteses do artigo 482 da CLT ou do artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8666/2024, nos últimos 05 (cinco) anos. 4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os demais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital. 5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: 5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 23 vagas, distribuídas por função conforme especificado na tabela a seguir. CATEGORIA MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: ANESTESIOLOGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: CIRURGIA PEDIÁTRICA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: CIRURGIA VASCULAR) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: CLINICA MÉDICA – EMERGENCIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: ENDOSCOPIA (CPRE)) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: GINECOLOGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: INTENSIVISTA ADULTO – ROTINA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: INTENSIVISTA ADULTO) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: INTENSIVISTA PEDIATRICA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: NEUROCIRURGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: OBSTETRÍCIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: ONCOLOGIA CLÍNICA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: ORTOPEDIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDIATRIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: PNEUMOLOGIA – BRONCOSCOPIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: PNEUMOLOGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: PROCTOLOGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: PSIQUIATRIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: RADIOLOGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: RADIOTERAPIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: REUMATOLIGIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: ULTRASSONOGRAFIA) MÉDICO (ÁREA DE ATUAÇÃO: UROLOGIA) EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE EDITAL CO-RSU Nº 044/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RioSaúde torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na área MÉDICA, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as unidades UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE,na forma descrita, caracterizada e especificada neste Edital. 1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. 1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. 1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e utilizados exclusivamente para as finalidades deste certame. 1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação. CARGA HORÁRIA SEMANAL 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 30 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 10 horas 12 horas 10 horas 12 horas 12 horas 10 horas 12 horas 12 horas NÚMERO DE VAGAS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 6. JORNADA DE TRABALHO: 6.1. A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme as necessidades da RIOSAÚDE. 6.2. A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e feriados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço. 6.3. A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da remuneração. 2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O. RIO de 07/05/2026. 7. REMUNERAÇÃO: 7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo: ITEM 1 – REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO (12 HORAS) COMUM A TODOS FUNÇÃO – ÁREA DE ATUAÇÃO REMUNERAÇÃO MÍNIMA JORNADA GRATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO SALÁRIO-BASE INSALUBRIDADE SEMANAL DE ASSIDUIDADE BRUTA REMUNERAÇÃO MÁXIMA ADICIONAL NOTURNO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DISTÂNCIA ROTINA TITULAÇÃO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO FINAL DE SEMANA DE ASSIDUIDADE BRUTA MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO ANESTESIOLOGIA) 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO CIRURGIA PEDIATRICA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO CIRURGIA VASCULAR 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO CLÍNICA MÉDICO EMERGENCIA) 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO ENDOSCOPIA CPRE 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 MÉDICO – (ÁREA DE ATUAÇÃO GINECOLOGIA) 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 898,21 R$ – R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 456,48 R$ 8.064,47 Ano XL • No 119 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 1:32:42 Código de Autenticação: 397a3b98 78 Terça-feira, 08 de Setembro de 2026