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RESUMO DA PUBLICAÇÃO:
CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL SME Nº 49/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Carlos Souza Santa Brigida Pregoeiro Matrícula: 11/285.193-9 E/SUBG/CL DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 Fotos 3X4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Diploma; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Documento de Habilitação Profissional (se for o caso) • Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de inscrição no PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço completo inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional (ASO) que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Carteira de Trabalho e Previdência Social – versão física; • E-Social ou comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido no site da Receita Federal Katia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL Daniele Alves Rezende Equipe de Apoio Matrícula: 10/244.672-2 E/SUBG/CL Eduardo Dias Marques Equipe de Apoio Matrícula: 10/240.260-0 E/SUBG/CL COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL E/CTRH/CARH/GAMCF Nº 82 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Gerente da Gerência de Admissão, Movimentação e Controle Funcional, da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a relação dos contratados relacionados, nos empregos abaixo, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXPEDIENTE DE 12/08/2026 Processo nº SME-PRO-2024/82364 RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 27.778,32 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa TRAEL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.915.799 /0001-46, cujo objeto é a contratação de serviços de conservação visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da 3ª CRE relativo ao contrato n° 16/2021, conforme conclusão constante no Laudo de Levantamento Físico-Financeiro da comissão designada para a fiscalização, foi apurado o valor devido à referida empresa, já constante de B.D.I. e redução de variação contratual. TÉRMINO DO CONTRATO EM 06 DE JULHO DE 2026 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CARGA HORÁRIA 40H E/7ª CRE MATRÍCULA 95/365.655-0 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/5ª CRE/GAIR Nº 272 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. NOME Dispõe sobre as exigências documentais, referentes ao processo nº 000.705.005284/2026-31 tendo como requerente a instituição EDUCANDÁRIO LUSO LTDA, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. MARIA CRISTINA PEREIRA BERNARDO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/3ª CRE Nº 76 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 931 – FUNDOS, ENGENHO NOVO – RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: Sandra Maria Pereira de Alcantara, matrícula 10/146680-4, Guilherme Silveira de Almeida, matricula 10/323116-4 e, Silvia dos Santos Souza, matrícula 10/254299-1 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/5ª CRE/GAIR nº 24, de 10 de agosto de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, publica as exigências documentais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10(dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Marupiara, s/nº, bairro Rocha Miranda, CEP 21510-210. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 14 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08 HORAS VAGAS REGULARES Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2366314 ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA 84° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 85° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2369020 DEBORA PESSOA COSTA QUINTARELLI 1 Exigências documentais: I. O Representante Legal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados: • Novo requerimento com a solicitação clara, tendo em vista que o apresentado faz menção à “autorização para funcionamento da Educação Infantil na modalidade creche e pré-escola em horário integral”, gerando dúvidas quanto a faixa etária e horário de atendimento pretendidos, uma vez que a instituição é autorizada para a modalidade creche, a partir de 1 ano, e pré-escola, em horário parcial. Portanto, o requerimento deve deixar claro se há pretensão de implantar Berçário I e se a instituição pretende atender apenas em horário integral, ou parcial e integral; • Esclarecimento acerca da coordenação da instituição, tendo em vista o quadro de ETAP (Anexo II) apresentado, em que Renata Rossi Mendes aparece como coordenadora, divergindo do cadastrado nesta pasta. Caso tenha havido mudança na ETAP, faz-se necessária tal indicação no Requerimento, bem como a juntada dos documentos pertinentes; CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 14 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09 HORAS VAGAS REGULARES Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 1 2373146 JANAINA GOMES DA SILVA 9° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR REGULAR REGULAR 2 2374536 RAPHAEL GARCEZ LOURENÇO 10° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 3 2362213 JULIANA MORAIS DE ALMEIDA 11° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 TIPO DA VAGA • Esclarecimento acerca da capacidade máxima de matrículas pretendidas pela instituição, tendo em vista que o Anexo V apresenta capacidade máxima de 70 alunos, enquanto a instituição é autorizada para 89, gerando dúvidas se há intenção em diminuir a capacidade; • Adendo ao Regimento Escolar, devidamente registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, especificando, detalhadamente, a forma como se dará a inclusão da criança público da Educação Especial, de acordo com a Deliberação E/CME nº 64/2026, em que conste, também, a faixa etária de atendimento pretendida, caso a instituição deseje implantar Berçário I; • Nova cópia do Projeto Político-Pedagógico da instituição, devidamente assinado pelo diretor e Representante Legal, em que conste a faixa etária de atendimento, em conformidade com os outros documentos. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL – GEOGRAFIA 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 14 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10 HORAS VAGAS REGULARES Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2371624 CATIA DE OLIVEIRA LIMA 8° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 9° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2371554 RENATA GOMES DA SILVA CUNHA Ano XL • No 102 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026 às 4:37:41 Código de Autenticação: 950b58c3 Todos os documentos deverão ser apresentados por cópia simples e legível, acompanhada do original, para que o servidor aponha o visto “confere com o original”. (Art. 40 da Del. 56/2023). Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2026. 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 232 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do EDITAL SME Nº 02 de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem a E/6ª CRE, após convocação solicitada no Edital E/6ª CRE nº 210 de 30 de julho de 2026, respectivamente, no seguinte cargo: 96 Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026