D.O. – 15/09/2026 – Pág. 65

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PUBLICADOS EDITAIS DA 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CONVOCANDO CANDIDATOS PARA VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ALÉM DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, COM REGISTRO DE CANDIDATO DESCLASSIFICADO. TAMBÉM FOI DIVULGADA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ÁREA DE ARTES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. FORAM AINDA PUBLICADOS EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA DE UNIDADE ESCOLAR, COM RESULTADO SATISFATÓRIO PARA CONSUMO.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDA DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 14/09/2026 De acordo com a Lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo: • documento que indique ou comprove ter funcionado, no local, estabelecimento escolar devidamente autorizado pelo poder público; ou • laudo emitido por engenheiro (CREA), atestando a segurança estrutural do imóvel, nos casos de imóveis sem registro na SMDEIS. g) na existência de piscina no imóvel, do documento do Grupo Marítimo de Salvamento, atestando suas condições de segurança e adequação para uso das crianças; h) cópia do Regimento Escolar, e das eventuais alterações, se for o caso, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, especificando, detalhadamente, a forma como se dará a inclusão da criança público da Educação Especial, de acordo com a Del. E/CME nº 64/2026, contemplando, também, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço, assim como os procedimentos relativos ao estudo de caso, à elaboração do Plano de Atendimento Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI); i) nova cópia do Projeto Político-Pedagógico da instituição, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Representante Legal da mantenedora, em que conste a faixa etária pretendida conforme os demais documentos apresentados, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular, em que conste, conforme Parecer CME nº 1/2015 e Del. E/CME nº 64/2026, as decisões referentes aos objetivos do trabalho pedagógico e às adequações necessárias às condições de desenvolvimento e aprendizagem das crianças público da Educação Especial, explicitando, ainda, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço. Ressaltamos que a instituição em tela não possui parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, sendo necessária retificação dos itens 6.2 e 3.2, bem como possíveis outras indicações de parceria ao longo do documento; j) Caso esteja funcionando irregularmente, deverá apresentar a comprovação de habilitação e do vínculo trabalhista das equipes técnico-administrativo-pedagógicas, dos docentes e dos auxiliares, conforme determina o art.75; k) anexo VI (horário integral). RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA 14/09/2026 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL ARTES 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 12 HORAS. PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 118 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 899/2026 Nome das Partes:REBECA MACHADO COSTA e PCRJ/SME Data da Celebração: 09/09/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 16/10/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 Nº INSCRIÇÃO 1 2444869 2 2464811 CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA DANIEL MACHADO DE SOUZA 05 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR VANESSA CAMO DOS SANTOS 06 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR NOME DO CANDIDATO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: Instrumento: n. 22 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 900/2026 Nome das Partes:LARA CHRISTINA DE CARVALHO MARTINS e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/09/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:08/09/2026 a 21/10/2026 • Carteira de Identidade e carteira de trabalho; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral; • Comprovante de Situação Cadastral no CPF; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. PROCESSO n.2024/19343 Instrumento: n. 21 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 901/2026 Nome das Partes:EDGLEISON DOS SANTOS SILVA e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/09/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:08/09/2026 a 19/11/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 24/2024 Instrumento: n. 118 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 902/2026 Nome das Partes:VANESSA MICHELLE DE ASSIS NUNES MELO e PCRJ/SME Data da Celebração: 10/09/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 20/10/2026 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 159 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes no EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS. Instrumento: n. 54 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 903/2026 Nome das Partes:JÉSSICA MONIQUE BELARMINO SILVA e PCRJ/SME Data da Celebração: 11/09/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 02/10/2026 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ARTES CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS MODALIDADE REGULAR 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO n.2024/19268 Instrumento: n. 163 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 904 /2026 Nome das Partes:FRANCIELE LAPAS CORREA PINHEIRO e PCRJ/SME Data da Celebração: 18/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo:11/09/2026 a 31/12/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 23/2024 CLASS INSCRIÇÃO 01 2460430 NOME LUIZA BORGES DE ALMEIDA SITUAÇÃO DESCLASSIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A _ _ D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 222 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. 000800.004493/2026-89 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável – CIEDS, CNPJ N.º 02.680.126/0001-80, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, dos valores controversos apontados na análise de prestação de contas do mês de maio/2026, mediante inserção no Sistema SIAFIC – módulo GPR da CGM-RIO, considerando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar a possibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n.º 13.019/2014 e cláusula 13ª do Termo de Colaboração n.º 82/2024. PROCESSO n.2025/03984 Instrumento: n.49 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 905 /2026 Nome das Partes:ALINE CAMARGO DIAS OLIVEIRA e PCRJ/SME Data da Celebração: 24/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo:14/09/2026 a 31/12/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 06/2025 PROCESSO n.2025/03088 Instrumento: n.04 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 906 /2026 Nome das Partes:ROSANA BARCELLOS DE OLIVEIRA e PCRJ/SME Data da Celebração: 17/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo:10/09/2026 a 31/12/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 04/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 2:53:51 Código de Autenticação: 819733be DATA DO LAUDO 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 158 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO – ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Ano XL • No 124 • Rio de Janeiro UNIDADE ESCOLAR E/11ª CRE/11.20.005 Escola Municipal Dunshee de Abranches E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. 65 Terça-feira, 15 de Setembro de 2026