D.O. – 17/09/2026 – Pág. 98

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

A 10ª CRE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO (EDITAL SME Nº 02/2026) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES E MATEMÁTICA) PARA VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL E POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 31/08/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 07/2019 Processo: 01/902703/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 821/2026 Nome das Partes: VICTORIA MELISSA ALMADA CHACON e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 31/08/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 00/0096 Processo: 0000000000/00096 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 822/2026 Nome das Partes: CLARICE TAVARES RIBEIRO DO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 31/08/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 07/2019 Processo: 01/902703/2019 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 823/2026 Nome das Partes: ELEINNE JUSTINO CABRAL e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 31/08/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 15/2019 Processo: 01/903375/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 824/2026 Nome das Partes: IGOR SANTOS DALCIN COSTA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 18/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 31/08/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 03/2023 Processo:SMFPRO02023/05273 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 825/2026 Nome das Partes: MAYARA ROMANO PALMIERI CORREIA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 10/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 08/09/2026 A 14/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 21/2019 Processo: 01/903628/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 826/2026 Nome das Partes: ISABEL FERREIRA DA SILVA DA COSTA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 17/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 08/09/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 07/2019 Processo: 01/902703/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 827/2026 Nome das Partes: LIVIA YASMIN CYRNE DA COSTA DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 08/09/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 18/2019 Processo: 01/903632/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 828/2026 Nome das Partes: VANESSA BEZERRA DUQUE e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 18/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 08/09/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 18/2019 Processo: 01/903632/2019 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 829/2026 Nome das Partes: RAPHAELA GUIMARAES DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 05/08/2026 Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório Prazo: 08/09/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 21/2019 Processo: 01/903628/2019 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as exigências documentais, referentes ao processo 709007789/2026-08 – LEGACY SCHOOL POSSE, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: ANDRÉA DA CUNHA PINTO CARDOSO matrícula 10/200.198-0, ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 10/303.050-9, e FABIANA VASCONCELOS MARTINS SCHULZ matrícula: 10/241.914-1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ano XL • No 126 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 4:22:20 Código de Autenticação: 8b80a043 E/9ª CRE/GAIR nº 46, de 15 de setembro de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências documentais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. • Exigências documentais: I- O Representante Legal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados: a) cópia do último instrumento de alteração contratual efetuado, caso haja, devidamente registrado; b) prova de idoneidade financeira da entidade mantenedora da instituição, consistindo em Certidão Fiscal e Fazendária negativa, localizado no município do Rio de Janeiro ou onde se situa a sede, com validade na data de formação do processo; c) cópia do contrato de locação, em nome dos sócios ou da entidade mantenedora, por tempo igual ou superior a 03 anos com período a vencer e, no mínimo 2 anos, na data da formação do processo de pedido de autorização de funcionamento, com menção expressa ao uso para funcionamento de estabelecimento escolar, registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos do município do Rio de Janeiro ou da sede da instituição; d) nova declaração da capacidade máxima de matrículas, para fins de menção no Ato de Autorização de Funcionamento, apurada pela consideração do número total de vagas do conjunto de dependências físicas e dos turnos de funcionamento, seguindo ao modelo presente na referida Deliberação, com a indicação do cálculo total da capacidade; e) novo quadro de Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica (Anexo II), seguindo ao modelo presente na Deliberação; f) nova cópia do comprovante de residência da profissional Ivone Pereira Leal Cruz, tendo em vista que o apresentado se encontra cortado; g) documento de regularização do imóvel: • cópia do comprovante, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) – Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico, de regularização, ou de pedido de regularização do imóvel, mediante transformação de uso ou habite-se; • documento que indique ou comprove ter funcionado, no local, estabelecimento escolar devidamente autorizado pelo poder público; ou • laudo emitido por engenheiro (CREA), atestando a segurança estrutural do imóvel, nos casos de imóveis sem registro na SMDEIS. h) na existência de piscina no imóvel, do documento do Grupo Marítimo de Salvamento, atestando suas condições de segurança e adequação para uso das crianças; i) cópia do Regimento Escolar, e das eventuais alterações, se for o caso, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, especificando, detalhadamente, a forma como se dará a inclusão da criança público da Educação Especial, de acordo com a Del. E/CME nº 64/2026, contemplando, também, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço, assim como os procedimentos relativos ao estudo de caso, à elaboração do Plano de Atendimento Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI); j) Cópia do Projeto Político-Pedagógico da instituição, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Representante Legal da mantenedora, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular, em que conste, conforme Parecer CME nº 1/2015 e Del. E/CME nº 64/2026, as decisões referentes aos objetivos do trabalho pedagógico e às adequações necessárias às condições de desenvolvimento e aprendizagem das crianças público da Educação Especial, explicitando, ainda, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço; k) Caso esteja funcionando irregularmente, deverá apresentar a comprovação de habilitação e do vínculo trabalhista das equipes técnico-administrativo-pedagógicas, dos docentes e dos auxiliares, conforme determina o art.75. RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (*)EDITAL E/10ª CRE Nº 596 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES – 40H COMPARECER NO DIA 15/09/2026 às 11h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2473302 STEFANIE ALVES DE ARAUJO 12 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA – 40H COMPARECER NO DIA 15/09/2026 às 11h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2455458 FABIANE GONÇALVES MAIA 2 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR (*) Omitido do D.O nº 124 de 15/09/2026. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CTPS; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); 98 Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026