D.O. – 22/09/2026 – Pág. 78

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PREFEITURA DO RIO CONVOCA CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF – Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc realizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para…servicos.receita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 40H COMPARECER NO DIA 22/09/2026 às 11h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2448490 DAFINI MARTINS DA CAMARA DE MELO 8 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2464265 MARCIA REGINA VIANA VAZ 9 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2448746 ELIZABETH COUTINHO DE ARAUJO 10 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 11 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2447710 ANA CASSIA BONFIM FREIRE 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDA DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 21/09/2026 De acordo com a Lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo: S E C R E T A R I A _ 2466147 THAMIRES FONSECA DOS SANTOS PROCESSO SELETIVO VAGA 1 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR *PCD REGULAR 2461277 DEBORA GOMES DE MENDONÇA 2 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2448572 CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA RAFAEL 3 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 S A Ú D E _ 000900.080754/2026-39 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, IMPONHO à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 36.325.157/0001-34, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 973,04 (Novecentos e setenta e três reais e quatro centavos) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 252396, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2025/23903 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. 000900.084292/2026-29 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, IMPONHO à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 36.325.157/0001-34, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 274,95 (Duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 255571, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2025/23904 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. 000900.045022/2026-01 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, IMPONHO à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 1.093,26 (Mil e noventa e três reais e vinte e seis centavos) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 1529216, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CTPS; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 3:51:20 Código de Autenticação: 57f6a450 D E 000900.089946/2026-19 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 36.325.157/0001-34, referente à Nota Fiscal n° 256331, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO2025/23903, com fulcro no artigo 602 RGCAF. *CANDIDATO(A) AUTODECLAROU-SE PCD. Ano XL • No 129 • Rio de Janeiro _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.09.2026 000900.082579/2026-14 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, IMPONHO à empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 59.637.555/0001-91, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 616,08 (Seiscentos e dezesseis reais e oito centavos) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 470, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2025/23902 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. CONTRATO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40H COMPARECER NO DIA 22/09/2026 às 11h CLASS. 19/09/2026 SECRETARIA DE SAÚDE 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 601 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. NOME DO CANDIDATO (A) DATA DO LAUDO MULTIRIO – EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRASNET UASG: 986001 (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO) PROCESSO Nº 006200.000589/2026-13 Pregão Eletrônico nº 1642/2026 Data: 06/10/2026 Horário: 10 horas Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos com tecnologia de chip (ou solução equivalente), para fornecimento de benefício refeição/alimentação para os empregados da MultiRio, em conformidade com a legislação relativa ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT vigente, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência. Prazo da contratação: 12 meses Valor Estimado: Sigiloso, de acordo com Art. 45 do Decreto Municipal nº 44.689/2018. Tipo: Menor preço global, no modo de disputa aberto Retirada do Edital: Através da INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https:// multirio.prefeitura.rio/contratos-e-licitacoes/ Telefone para contato: (21) 2976-9439 / (21) 29769-9453. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CTPS; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF – Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc realizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para…servicos.receita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. INSCRIÇÃO UNIDADE ESCOLAR E/11ª CRE/11.20.030 Escola Municipal Magdalena Tagliaferro 000900.045059/2026-21 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, IMPONHO à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 742,50 (Setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 1529215, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. 000900.039808/2026-81 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.418.191/0001-95, referente à Nota Fiscal n° 68800, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/15256, com fulcro no artigo 602 RGCAF. 000900.045015/2026-09 – Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1529204, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. 78 Terça-feira, 22 de Setembro de 2026