D.O. – 01/10/2026 – Pág. 89

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro GAIR nº 43, de 10 de setembro de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências situacionais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. • Exigências situacionais: I- O Representante Legal deverá apresentar as alterações situacionais abaixo relacionados: a) providenciar a instalação de trinco adequado na porta de acesso à área de serviço. b) providenciar a instalação da porta da cozinha. c) instalação do botijão de gás em local apropriado do lado de fora da cozinha e seguro. d) providenciar os ajustes necessários para o passa-prato. RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 616 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 02 de 24 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2026 que tratam dos procedimentos necessários à contratação por tempo determinado no emprego de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, HISTÓRIA, ANOS INICIAIS. TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS. Dispõe sobre as exigências situacionais, referentes ao processo 709.007689/2026-73 – CRECHE COMUNITÁRIA MARIA TERESA, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 10/303.050-9, MARCIO BORGES PINTO LOPES, matrícula 10/321.098-6 e FABIANA VASCONCELOS MARTINS SCHULZ, matrícula: 10/241.914-1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/9ª CRE/ GAIR nº 41, de 10 de setembro de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências situacionais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INGLÊS – 40H • Exigências situacionais: CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 7 2457590 FLAVIA APARECIDA SALGADO DA SILVA NERIS DESCLASSIFICADO(A) 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 617 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. I- O Representante Legal deverá apresentar as alterações situacionais abaixo relacionados: a) providenciar fixação adequada dos armários existentes nas salas da Pré-escola I e II. b) providenciar a adequada ambientação pedagógica nas salas da Pré-escola I e II. c) identificar e sanar as causas das infiltrações nas salas da Pré-escola I e II. RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as exigências documentais, referentes ao processo 709008577/2026-30 – CRECHE COMUNITÁRIA AURINA, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INGLÊS – 40H COMPARECER NO DIA 01/10/2026 às 11h A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: FABIANA VASCONCELOS MARTINS SCHULZ matrícula: 10/241.914-1, ANDRÉA DA CUNHA PINTO CARDOSO matrícula 10/200.198-0 e ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 10/303.050-9, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/9ª CRE/GAIR nº 52, de 29 de setembro de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências documentais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 48, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO REGULAR 2451000 NYCOLLE DE OLIVEIRA ALVES ZETTERMANN 8 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 618 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO – RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. Dispõe sobre as exigências situacionais, referentes ao processo 709.007816/2026-34 – CRECHE TIA SILVINHA UNIDADE I, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 10/303.050-9, MARCIO BORGES PINTO LOPES, matrícula 10/321.098-6 e FABIANA VASCONCELOS MARTINS SCHULZ, matrícula: 10/241.914-1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/9ª CRE/ Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 3:42:13 Código de Autenticação: 5d3811ee INSCRIÇÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF – Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc realizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para…servicos.receita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. • Exigências documentais: I- O Representante Legal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados: a) cópia de Adendo ao Regimento, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos, em que conste a faixa etária e horário de atendimento conforme o pretendido, tendo em vista que o Adendo apresentado altera apenas o artigo 33º, e a faixa etária e horário de funcionamento aparecem em outros artigos do documento, devendo todo o documento estar de acordo com o pleito do momento (Creche, em horário integral). Este Adendo deve, ainda, especificar, detalhadamente, a forma como se dará a inclusão da criança público da Educação Especial, de acordo com a Del. E/CME nº 64/2026, contemplando, também, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço, assim como os procedimentos relativos ao estudo de caso, à elaboração do Plano de Atendimento Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI); b) cópia do Projeto Político-Pedagógico, devidamente assinado pelo diretor e pelo Representante Legal da mantenedora, compatível com o pleito do momento, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular, apresentando a proposta a partir dos Campos de Experiencia e dos Direitos de Aprendizagem, e em que conste, conforme Parecer CME nº 1/2015 e Del. E/CME nº 64/2026, as decisões referentes aos objetivos do trabalho pedagógico e às adequações necessárias às condições de desenvolvimento e aprendizagem das crianças público da Educação Especial, contemplando, também, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), indicando se este será realizado na própria instituição ou em outro espaço, assim como os procedimentos relativos ao Estudo de Caso, à elaboração do Plano de Atendimento Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI). RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA Ano XL • No 136 • Rio de Janeiro VAGA 89 Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026