D.O. – 01/10/2026 – Pág. 72

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

 O EDITAL SMA Nº 105, DE 30/09/2026, CONVOCA NOVOS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE VAGAS QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS ANTERIORMENTE CONVOCADOS.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro PROFISSIONAL MÉDICO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL – PSIQUIATRIA VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO 2488546 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO 1º 05/10/2026 ÀS 10H 2488738 JOÃO CESAR BRAGA LIMA 2º 05/10/2026 ÀS 10H30 2488746 ELIZABETE DAS GRAÇAS SILVA RIBEIRO 3º 05/10/2026 ÀS 11H INSCRIÇÃO PcD NI 4. DA FORMALIZAÇÃO E DA NATUREZA DA CONTRATAÇÃO 4.1. A contratação dos candidatos que atenderem integralmente às exigências previstas neste Edital e no Edital SMA nº 70/2026 será formalizada mediante instrumento próprio de contratação por tempo determinado, nos termos da legislação municipal aplicável. 4.2. A contratação possui natureza temporária e jurídico-administrativa, não gerando direito à estabilidade nem estabelecendo vínculo submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, observadas as disposições da Lei Municipal nº 8.666/2024 e das demais normas de direito público aplicáveis. 4.3. A contratação ficará condicionada à manutenção, pelo candidato, de todos os requisitos exigidos para o exercício da função até a data da formalização do vínculo. PROFISSIONAL MÉDICO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL – ORTOPEDIA VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO PcD NI CLASS. FINAL AC NOME 4.4. A convocação ou a classificação no Processo Seletivo Simplificado não dispensa a verificação administrativa dos requisitos legais e editalícios necessários à contratação. DATA E HORÁRIO 2488706 MARCIO LIU SANDT 1º 02/10/2026 ÀS 14H 2488984 TAIRO PRADO LINHARES 2º 02/10/2026 ÀS 14H30 2488805 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO 3º 02/10/2026 ÀS 15H 5. DO CADASTRO DE RESERVA 5.1. Fica constituído o Cadastro de Reserva do Processo Seletivo Simplificado, por função temporária e área de atuação, limitado aos quantitativos expressamente estabelecidos no item 1 do Título I – Das Disposições Preliminares do Edital SMA nº 70/2026, observada a ordem de classificação e as listas de concorrência aplicáveis. 5.2. O Cadastro de Reserva será composto pelos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado que excederem o quantitativo de vagas destinadas à contratação imediata, até o limite máximo fixado para o cadastro de reserva de cada função, na seguinte forma: PROFISSIONAL MÉDICO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL – CARDIOLOGIA VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO 2488829 VITORIA JABRE ROCHA MANSO 1º 02/10/2026 ÀS 11H 2488656 JULIA HENRIQUE COSTA 2º 02/10/2026 ÀS 11H30 INSCRIÇÃO PcD NI CARGO PROFISSIONAL MÉDICO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO PcD NI CLASS. FINAL AC NOME 2488701 CHRISTIANE SPITZ DA CRUZ FENELON COSTA 1º 2488861 FLAVIA RODRIGUES FERREIRA 2º DATA E HORÁRIO 02/10/2026 ÀS 16H 02/10/2026 ÀS 16H30 PROFISSIONAL MÉDICO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL – OFTALMOLOGIA VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO PcD NI 2488626 NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO RENATA SILVA MARTINHO 1º 02/10/2026 ÀS 15H30 PcD 2488735 PcD NI NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO ** JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA SILVA 1º 05/10/2026 ÀS 11H30 NI 2488610 NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO ELLEN THALLITA HILL ARAUJO 1º 05/10/2026 ÀS 14H NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO 2488494 ANDREA COQUEIRO GUIMARÃES 1º 05/10/2026 ÀS 14H30 2488671 PAULA PIMENTEL TUMOLO 2º 05/10/2026 ÀS 15H 2488799 LISIANE MARIA LOPES 3º 05/10/2026 ÀS 15H30 PcD NI NOME CLASS. FINAL AC DATA E HORÁRIO 2488938 CAMILA APARECIDA COSTA DA SILVA 1º 05/10/2026 ÀS 16H 2488783 TATIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2º 05/10/2026 ÀS 16H30 PcD NI 18 Profissional Médico para Avaliação Pericial -Ortopedia 3 9 Profissional Médico para Avaliação Pericial – Cardiologia 3 9 Profissional Médico para Avaliação Pericial -Otorrinolaringologia 2 6 Profissional Médico para Avaliação Pericial – Oftalmologia 1 3 Profissional Médico em Saúde Ocupacional 1 3 Profissional de Enfermagem em Saúde Ocupacional 1 3 Profissional de Psicologia em Saúde Ocupacional e Psicossocial 3 9 Profissional de Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional 3 9 5.6. Durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, as convocações destinadas ao preenchimento de vagas que venham a surgir ou à substituição de candidatos convocados que não formalizem a contratação serão realizadas mediante utilização do Cadastro de Reserva, observada a ordem de classificação correspondente e as regras relativas às reservas de vagas previstas no Edital SMA nº 70/2026. 5.7. O Cadastro de Reserva permanecerá válido pelo mesmo prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de 2 (dois) anos, contado da publicação da homologação do resultado final, admitida uma única prorrogação por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme previsto no item 2.1 do Título I do Edital SMA nº 70/2026. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Permanecem inalteradas e plenamente aplicáveis as demais disposições do Edital SMA nº 70/2026 e dos atos posteriores expedidos no âmbito do Processo Seletivo Simplificado que não conflitarem com o presente Edital. PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM SAÚDE OCUPACIONAL VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO 6 5.5. A inclusão no Cadastro de Reserva não gera direito subjetivo à contratação, ficando eventual convocação condicionada à necessidade temporária de excepcional interesse público, à disponibilidade orçamentária, à conveniência administrativa, à existência de vaga, ao prazo de validade do certame e à observância da ordem de classificação e das listas de concorrência, nos termos do Edital SMA nº 70/2026. O edital regulamentador expressamente condiciona a contratação a esses fatores. PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E PSICOSSOCIAL VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO 24 Profissional Médico para Avaliação Pericial – Psiquiatria 5.4. Os candidatos classificados além do quantitativo correspondente às vagas destinadas à contratação imediata e ao respectivo Cadastro de Reserva não integrarão o Cadastro de Reserva, ainda que tenham obtido pontuação suficiente para não serem eliminados nas etapas do Processo Seletivo Simplificado. PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM SAÚDE OCUPACIONAL VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA 8 5.3. A inclusão no Cadastro de Reserva observará, em cada função temporária ou área de atuação, a ordem de classificação final dos candidatos não eliminados, não podendo o quantitativo de integrantes exceder o limite estabelecido no subitem 5.2, ainda que existam outros candidatos aprovados ou habilitados no Processo Seletivo Simplificado. PROFISSIONAL MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO TOTAL Profissional Médico para Avaliação Pericial – Clínica Médica 6.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações oficiais relativas ao Processo Seletivo Simplificado e manter atualizados seus dados de contato, não podendo alegar desconhecimento dos atos regularmente publicados. 6.3. Os casos omissos serão apreciados pela Secretaria Municipal de Administração, observadas as disposições do Edital SMA nº 70/2026 e a legislação aplicável. EDITAL SMA Nº 105 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Legenda: (*) Candidato inscrito para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência. (**) Candidato inscrito para concorrer às vagas reservadas aos negros e indígenas. TORNA PÚBLICA A NOVA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL SMA Nº 37/2025, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIAS RESULTANTES DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS POR CANDIDATOS ANTERIORMENTE CONVOCADOS PELO EDITAL SMA Nº 28/2026. 3.4 A contratação dos candidatos aprovados será formalizada mediante a assinatura de Contrato Administrativo por Tempo Determinado, de natureza jurídico-administrativa. 3.5 O vínculo estabelecido não gera direito à estabilidade, nem se submete ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo regido exclusivamente pelas disposições da Lei Municipal nº 8.666/2024 e demais normas de direito público aplicáveis. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a autorização constante do processo administrativo SMF-PRO-2025/26934, bem como a necessidade do serviço público, torna pública a nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SMA nº 37/2025 e suas alterações, em razão de vacâncias decorrentes do não preenchimento das vagas por candidatos anteriormente convocados pelo Edital SMA nº 28/2026, para a função de Auxiliar Administrativo, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda. 3.6 A explicitação da natureza jurídica do vínculo tem por finalidade conferir segurança jurídica, delimitando claramente os direitos e deveres das partes e prevenindo controvérsias quanto à aplicação de regimes jurídicos diversos. Ano XL • No 136 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026 às 3:42:03 Código de Autenticação: 5d3811ee 72 Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026