D.O. – 08/09/2026 – Pág. 89

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATOS APROVADOS NO 9º EXAME DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR E-MAIL ENTRE 08 E 09/09/2026, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO. TAMBÉM FOI PUBLICADO O 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 45º PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE, COM ENVIO DOS DOCUMENTOS ENTRE 08 E 11/09/2026, INCLUINDO COMPROVANTE DE MATRÍCULA, HISTÓRICO ESCOLAR E DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DISCIPLINAR.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – CPF; – Carteira da OAB/RJ ou protocolo de inscrição na OAB/RJ (se estiver cursando a partir do 7º período); – Certidão de quitação eleitoral; – Currículo; – Comprovante de residência; – Certificado de reservista (homens); – Certidão de casamento. não havendo manifestação em contrário, os documentos listados abaixo com prazos de retenção prescritos, de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo DECRETO RIO Nº 53907/2024, publicado no Diário Oficial de 01/02/2024. Os interessados poderão requerer cópias dos documentos avulsos ou compostos, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria Geral do Município, demonstrando a legitimidade do pedido dentro do prazo mencionado. 13/000033/2016 13/000032/2015 13/000188/2015 13/000040/2018 13/000292/2010 13/000151/2010 13/000406/2010 13/000017/2020 13/000352/2010 13/000047/2011 13/000010/2013 13/000364/2017 13/000061/2014 13/000298/2018 13/000035/2013 13/000035/2018 13/000230/2011 13/000323/2019 13/000322/2019 13/000037/2005 13/000311/2018 13/000188/2012 13/000026/2006 13/000248/2010 13/000053/2008 13/000104/2009 13/000036/2005 13/000116/2009 13/000231/2004 13/000388/2009 13/000155/2004 13/000161/2004 12/000581/2004 13/000528/2004 13/000184/2004 13/000162/2004 13/000187/2004 13/000367/2017 13/000115/2007 13/000348/2017 13/000352/2017 13/000375/2017 13/000349/2017 13/000607/2011 13/000357/2017 13/000347/2017 13/000140/2019 13/000475/2018 13/000219/2019 13/000565/2008 13/000163/2019 13/000191/2019 13/000391/2005 13/000091/2008 13/000142/2009 13/000133/2004 13/000441/2006 13/000088/2005 13/000645/2002 13/000061/2004 13/000557/2003 13/000671/2002 13/000405/2002 13/000299/2002 13/000464/2002 13/000927/2001 13/000332/2002 13/000064/2009 13/000058/2010 Mensuração total de processos a serem eliminados: 92 processos Datas-limites: 2001 – 2020 13/000310/2018 13/000063/2010 13/000044/2010 13/000444/2016 13/000025/2012 13/000118/2019 13/000019/2011 13/000256/2010 13/000021/2005 13/000119/2009 13/000205/2004 13/000092/2003 13/000173/2004 13/000362/2017 13/000368/2017 13/000359/2017 13/000151/2019 13/000357/2019 13/000586/2009 13/000498/2007 13/000379/2003 13/000931/2002 13/000260/2009 O não envio no prazo mencionado (08 a 11/09/2026) implicará desistência do estágio). CLASS. NOME 148º ELENA RAVAIOLI COSTA MOREIRA 149º GUILHERME DA SILVA DE MELLO 150º LUARA CRISTINA RODRIGUES MARINS 151º THAIS ROCHA PINTO *183º RYAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA *Candidatos beneficiários da Lei 5.695/2014 – Item VI, 1, do Edital de abertura de inscrições. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L _ INTERESSADO EM DIAS ÚTEIS 040/104018/2026 Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro 15 P U B L I C A Ç Õ E S DANIELA SABINO TAUIL BARBOSA 105º FILIPE CAMPOS GARBOGGINI DE SOUZA 106º AMANDA ARAÚJO DA SILVA 107º MARIA CLARA FARIA THOMAZ 109° CAIO FIGUEIREDO TEIXEIRA 110° LARA MARTINELLI COSTA BENEVIDES *152° SAMUEL DA SILVA A P E D I D O _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EXTRATO CONTRATUAL Processo Instrutivo n°: 002500.003132/2026-25 Contrato: nº 2611896/2026 Data da assinatura: 20/08/2026 Partes: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/SEOP e a Empresa GKF GOOD KICK SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de remoção de veículos irregulares dos logradouros públicos mediante disponibilização de reboques leves e pesados, empilhadeiras e respectivos condutores habilitados, com fornecimento de combustíveis, supervisão técnica e apoio operacional às ações da SEOP, incluindo o atendimento às operações de campo e aos depósitos de veículos, na forma da lei. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de 21/08/2026 a 20/08/2029. Valor total: R$ 29.757.600,00 (vinte e nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: 10.3901.06.127. 9809. 4989 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho nº: 2026NE000068 e 2026NE000069 no valor total de R$ R$ 3.581.933,33 (Três milhões e quinhentos e oitenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/24427 1º Termo Aditivo nº.: 083/2026 ao Contrato nº: 089/2025 Data da Assinatura: 14/08/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SMF e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 15/08/2026 até 14/08/2027. Valor: 299.914,56 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 14001.04.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01 Nota de Empenho nº: 2026NE000391 Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. NOME 104º _ G E R A L Serão eliminados os candidatos que não atenderem à convocação no prazo estabelecido (08 a 09/09/2026). JOANA OLIVEIRA RAMOS EM DIAS CORRIDOS Os prazos têm início a contar desta publicação. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESIDÊNCIA JURÍDICA 9º EXAME DE SELEÇÃO A Gerência de Estágio e Residência da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PG/CGP/GER convoca os candidatos abaixo, aprovados no 9º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, para apresentação via e-mail, no endereço eletrônico: convocacoes.pgm@procuradoria.rio, no período de 08 a 09/09/2026, dos seguintes documentos no formato PDF: – Carteira de identidade na qual conste a NATURALIDADE; – CPF (caso não conste no documento de identidade); – Currículo; – Comprovante de conclusão do Curso de Bacharel em Direito; – Comprovante de residência; – Certidão de quitação eleitoral; – Certificado de reservista; – Certidão de casamento. 103° PRAZO CONCEDIDO PROCESSO PUBLICAÇÕES A PEDIDO _ CLASS. _ PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DEFERIMENTO _ P R O C U R A D O R I A C O N T A S SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCURADORIA GERAL _ D E _ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.001403/2026-88 Contrato MOBI RIO n°: 190/2026 Data da assinatura: 22/07/2026 Partes: MOBI-RIO e PRODATA MOBILITY BRASIL S.A. Objeto: Fornecimento de leitores de cartões inteligentes (validadores) embarcados – modelo V3695, sob demanda. Prazo: 22/07/2026 a 21/08/2026. Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa dois mil reais). Fundamento: Artigo 30, caput c/c inciso I, da Lei Federal 13.303/2016, e no art. 57, caput c/c inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. (*) Candidatos beneficiários do ITEM VII-1 do Edital do Processo Seletivo Candidato 108°, beneficiários do ITEM VII-1 do Edital do Processo Seletivo, já convocado anteriormente. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 45º PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE A Gerência de Estágio e Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro convoca os candidatos abaixo, aprovados no 45º Processo Seletivo para Estágio Forense, para apresentação via e-mail, no endereço eletrônico: convocacoes.pgm@procuradoria.rio, no período de 08 a 11/09/2026, dos seguintes documentos no formato PDF: CONCESSIONÁRIO RIO PAX CNPJ 20.513.991/0001-13 AVISO DE RETOMADA DE SEPULTURA POR INADIMPLÊNCIA E/OU ABANDONO. Concessionária Rio Pax S/A, CNPJ 20.513.991/0001-13, administradora do Cemitério Piabas, AVISA, aos titulares, herdeiros e/ou mantenedores sobre as sepulturas perpétuas e nichos das quadras e números abaixo relacionadas, todas do Cemitério de Piabas, localizado na Estrada do Pontal, S/Nº, Recreio dos Bandeirantes, Rio de – Declaração atual da Faculdade em que se ateste a matrícula e o período/ano que esteja cursando; – Declaração da Faculdade comprovando que não sofreu penalidade disciplinar; – Histórico escolar da Faculdade atualizado; – Carteira de identidade que contenha a naturalidade; Ano XL • No 119 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 1:32:49 Código de Autenticação: 397a3b98 89 Terça-feira, 08 de Setembro de 2026