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RESUMO DA PUBLICAÇÃO:
PUBLICADO O EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CTCSF Nº 12/2026, QUE CONVOCA CANDIDATO APROVADO PARA PROVIDENCIAR O PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INVESTIDURA (BI) E O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. A PUBLICAÇÃO TAMBÉM DIVULGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TRANSITÓRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CTCSF N. 12 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. A COORDENADORA TÉCNICA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL por meio deste edital, convoca o candidato relacionado abaixo, provido conforme disposições do Decreto Rio “P” n° 285, de 09 de Setembro de 2026, a providenciar o preenchimento do Boletim de Investidura – BI e o envio da documentação indicada no Anexo Único deste Edital, no Peticionamento Eletrônico, no endereço eletrônico: https://carioca.rio/servicos/procedimentos-para-admissao-em-cargo-publico-efetivo/. O preenchimento do Boletim de Investidura – BI e a documentação devem ser enviados em formato PDF legível. O prazo para cumprimento dessa etapa é das 00h00 do dia 10/09/2026 até às 23h59 do dia 18/09/2026. Esta ação é necessária para fins de habilitação cadastral. Caso seja inviável encaminhar a documentação via meio eletrônico, o candidato tem a opção de se dirigir à Coordenação de Admissão, Posse e Regularidade Funcional – A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CARF, situada à Rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A – Cidade Nova. O atendimento presencial ocorrerá do dia 10/09/2026 ao dia 18/09/2026, entre 10h e 17h. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO CONVOCAÇÃO PARA A 221ª. SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO Em observância ao disposto na Lei Municipal n.º 3344, de 28 de dezembro de 2001 e ao artigo 11 da Deliberação n.º 01, de 15 de julho de 2004 – Regimento Interno do CAD convocamos os Senhores Membros do Conselho de Administração do PREVI-RIO para a 221ª. Sessão Ordinária a realizar-se em 15/09/2026, terça-feira, às 15h, por videoconferência, cujo link para acesso será enviado por e-mail aos Ilustres Conselheiros e demais participantes, a fim de tratar da seguinte pauta: 1. Aprovação da Ata 220ª. Sessão Ordinária; 2. Acompanhamento da massa de Aposentados e Pensionistas do FUNPREVI através dos Boletins Estatísticos Mensais; 3. Apresentação e avaliação periódica Relatório de Ouvidoria; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Fernanda Nunes Leiroz Secretária do Conselho de Administração AUXILIAR DE ENFERMAGEM VAGAS REGULARES CLASS. 1º NOME SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO TADEU DEONÍSIO DA SILVA ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Carteira de Identidade; CPF; Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo; PIS/PASEP ou NIT; 1 foto 3×4 colorida e recente; Carteira de Trabalho; Certidão de Quitação Eleitoral dentro da validade (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Certificado de Reservista, se do sexo masculino; Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores 21 anos; Cópia do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), emitido há no máximo 60 dias, onde conste seu endereço completo, inclusive CEP ou declaração de residência; Carta de Naturalização se estrangeiro naturalizado; Caso exista dependente por força de ação judicial, apresentar Termo de Curatela ou Termo de Guarda e Posse em caso de adoção; Comprovante de vacinação de filho (s) até 05(cinco) anos; Declaração de nada consta PIS (Caixa Econômica Federal) / PASEP (Banco do Brasil), no caso de primeiro emprego; Declaração de próprio punho de domicílio dos últimos 10 anos, informando todos os Estados em que residiu; Certidões de distribuição de feitos cíveis e criminais, das justiças estadual e federal, de todos os locais em que o nomeado teve domicílio nos últimos dez anos (https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar) (https://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/) S E C R E T A R I A _ D E D E S E N V O L V I M E N T O _ COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 09/09/2026 EIS-PRO-2023/06164 – CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Cumpra as Exigências O requerente deverá comprovar o pagamento do DARM. EIS-PRO-2023/06164 – CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/15052 – RJRE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 10/09/2026 EIS-PRO-2023/15092 – EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 39 SPE LTDA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – BOTAFOGO EXPEDIENTE DE 04/09/2026 EIS-PRO-2025/13377 – LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1. Incluir mapa de cálculo das áreas do pagamento da contrapartida, com as dimensões dos polígonos e as fórmulas utilizadas para os devidos esclarecimentos, identificar os cálculos dos processos EISPRO2025/13377 e EISPRO2025/14082. EIS-PRO-2025/14082 – LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1. Incluir mapa de cálculo das áreas do pagamento da contrapartida, com as dimensões dos polígonos e as fórmulas utilizadas para os devidos esclarecimentos. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – Processo: SMA-PRO-2025/00282; – Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo Determinado (conforme relação anexa); – Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Administrativo para atender necessidade transitória, identificada na Secretaria Municipal de Administração; – Prazo: contratação até 12 (doze) meses; – Autorização: 16/09/2025; – Programa de Trabalho: 13.0113.00104.12.203.892529; – Natureza da Despesa: 31.90.049-85; – Fundamento: Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal Nº 8.666/2024 e Decreto Rio nº 56.164/2025; – Valor estimado: R$ 1.250.277,76 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). CARGO: Assistente Administrativo (40h) EIS-PRO-2025/08125 – COMPANHIA HOTEIS PALACE Cumpra as Exigências 1. Incluir a RRT/ART e cópia da carteira profissional do PREO. 02/330.516/2003 – ALFREDO MANOEL DA CRUZ GOMES SAAVEDRA Cumpra as Exigências 1. Retificar o quadro de áreas, para fins de regularização da Certidão de Aceitação das Obras. EIS-PRO-2025/03766 – GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Cumpra as Exigências 1. Incluir projeto de modificação de projeto aprovado com a atualização do quadro das áreas cobertas e descobertas, conforme retificação do cálculo da contrapartida.. EIS-PRO-2025/14082 – LUIZ FERNANDO WALTHER DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1. Incluir mapa de cálculo das áreas do pagamento da contrapartida, com as dimensões dos polígonos e as fórmulas utilizadas para os devidos esclarecimentos. MATRÍCULA NOME ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 396.206-5 NATAN GOMES DE OLIVEIRA SMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 31/08/2026 30/08/2027 396.209-9 FRANCIS BRINGHENTI GUILHERME EIS-PRO-2023/16968 – VITORIO MENDES DE MORAES Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. SMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 02/09/2026 01/09/2027 000264000560202619 – SENHOR RESPONSAVEL Extraída Notificação número 22/0204/2026 INÍCIO DO FIM DO VENCIMENTOS QUALIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:38 Código de Autenticação: 8b37bd82 L I C E N C I A M E N T O COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 02/01/000.823/2013 – LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA Compareça para Ciência de que o laudo de contrapartida n° 24.019 foi corretamente elaborado. OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, após a devida aprovação na perícia médica, deverá comparecer no setor da A/ SUBSAD/CGRH/CTCSF/CARF. Caso o cargo seja inacumulável, apresentar o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho. Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro E SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 EIS-PRO-2023/07926 – CONSTRUTORA VOCÊ EIRELI E OUTROS Cumpra as Exigências Publicação a pedido do requerente. EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA (DEVERÃO SER APRESENTADOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO) O candidato aprovado, deverá apresentar-se à Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, para exame admissional, devendo, neste momento, estar de posse da vídeolaringoscopia, de exame oftalmológico e, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de exame eletrocardiográfico. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao ato da apresentação. CARGO U R B A N O _ 53 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026