D.O. – 12/08/2026 – Pág. 53

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PUBLICADO O RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA GESTOR DE SEGURANÇA MUNICIPAL. OS CANDIDATOS PODERÃO APRESENTAR RECURSO NOS DIAS 12 E 13/08/2026.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EDITAL A Coordenadora da F/REC-RIO/CIT, no uso de suas atribuições, cientifica os interessados da decisão exarada. Encaminhamento: à ciência da requerente, Sra. Priscilla Moreira Bahia Estevam de Luiz. Endereço para correspondência: Rua Içami Tiba, nº 209, casa 2 – Vargem Pequena – CEP 22783-416. F/REC-RIO/CIP-4, em 23 de julho de 2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 Para ciência da requerente. Após o prazo recursal de 30 dias, arquive-se. F/REC-RIO/CIP-4, em 26/07/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO. Processo: 000417.002828/2026-58 Inscrições: 3423471-6 Requerente: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (Empreendimento Residencial Vitória 3 a ser construído na Rua Vicente Francisco dos Santos,150, Bairro Campo Grande). Imóvel objeto do pedido: CL: 13719-0 -Assunto: ITBI – ISENÇÃO/REDUÇÃO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL OU DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DECISÃO RECONHECER: – a isenção do ITBI exclusivamente para as unidades imobiliárias do empreendimento em análise destinadas a famílias com renda de 0 a 6 salários mínimos; – a redução de 50% do ITBI exclusivamente para as unidades imobiliárias do empreendimento em análise destinadas a famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 – Térreo pelo prazo de 10 (dez) dias. Processo: 04/66/304.714/2026 – Fls.: 14 Requerente: Fabio Costa Endereço: Rua Almirante Barroso, 90, Apt 920, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-909 Inscrição: 1.115.873-0 Ciência: Senhor Contribuinte: Solicitamos o comparecimento de V.S. à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, 1ª sobreloja – sala 207 (Centro Administrativo São Sebastião), no horário das 9h às 16h, para apresentar a seguinte documentação: • Baixa do alvará ou certidão comprobatória de ausência de atividade econômica expedido pela CLF, ou Certidão de Transformação de Uso, expedida pela SMU. Atenciosamente, FP/REC-RIO/CIP, em 15 de julho de 2026. Observações: 1) Trazer o documento original para conferência. 2. O não-atendimento da solicitação formulada no prazo de 10 (dez dias), a partir da ciência, acarretará o arquivamento do processo. De acordo. Em, 20/07/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. O presente reconhecimento não gera direito adquirido e poderá ser revisto de ofício caso se apure que os beneficiários não cumpriam os requisitos necessários à sua concessão, cobrando-se o crédito com todos os acréscimos legais. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 06/08/2026 Processo: 04/66/304.715/2026 – Fls.: 13 Requerente: Fabio Costa Endereço: Rua Almirante Barroso, 90, Apt 920, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-909 Inscrição: 1.115.866-4 Ciência: Senhor Contribuinte: Solicitamos o comparecimento de V.S. à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, 1ª sobreloja – sala 207 (Centro Administrativo São Sebastião), no horário das 9h às 16h, para apresentar a seguinte documentação: • Baixa do alvará ou certidão comprobatória de ausência de atividade econômica expedido pela CLF, ou Certidão de Transformação de Uso, expedida pela SMU. Atenciosamente, FP/REC-RIO/CIP, em 15 de julho de 2026. Observações: 1) Trazer o documento original para conferência. 2. O não-atendimento da solicitação formulada no prazo de 10 (dez dias), a partir da ciência, acarretará o arquivamento do processo. De acordo. Em, 20/07/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. INSCRIÇÃO NOME SEGURANÇA PÚBLICA INFORMADA POR EVIDÊNCIAS NOME DA CONTA NR.DA CONTA PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 VALOR (R$) 1.083,45 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 1.305.172,57 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A _ D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ EDITAL SMA Nº 68 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação realizado de 25/02/2026 a 24/03/2026, do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Gestor de Segurança Municipal, criado pela a Lei Complementar nº 282, de 12 de junho de 2025. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar do Curso de Formação disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, previsto em 12 de agosto e 13 de agosto de 2026, na página do certame: https:// conhecimento.fgv.br/concursos/gestorsegurancario GOVERNANÇA PARA RESULTADOS INOVAÇÃO, GOVERNANÇA GLOBAL E BUROCRACIA DE NÍVEL TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE RUA NA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE PÚBLICA FORMAÇÃO NOTA PRESENÇA (%) NOTA PRESENÇA (%) NOTA PRESENÇA (%) NOTA PRESENÇA (%) 92 88 92 0 96 88 0 92 92 92 96 92 88 100 88 100 100 0 96 100 100 100 0 100 100 0 100 100 100 100 100 100 100 86 100 100 0 100 100 100 100 0 92 100 0 100 100 100 100 100 96 100 100 100 100 0 100 100 83 100 0 100 100 0 92 100 83 100 92 92 100 100 92 100 0 100 100 96 100 0 96 96 0 100 100 96 96 100 100 100 100 100 100 0 100 100 100 100 0 100 90 20 90 100 100 100 100 100 100 100 100 100 0 100 98 93 97 0 96 96 0 94 97 96 96 98 95 99 96 99 98 0 98 SITUAÇÃO 358002621 358000267 358000070 358000333 358001367 358002449 358002537 358002597 358001942 358000025 358000143 358002487 358000064 358001715 358001760 358002678 358002696 358002138 358000335 Anna Cássia Dos Reis Da Silveira De Lima Arthur De Oliveira Maffra Bianca Siqueira Gonçalves Caio Girão Rodrigues Daniel Evangelho Vieira Duílio César Sampaio Santiago Eloin Alves Da Silva Enio Emanuel Ramos Russo Fabiano Ramos De Moras Sacramento Fernando Da Silva Moura Gianfrancesco Santos Palermo Helio Guedes Camargo Igor Botelho Medeiros Valente Júlia Rodrigues De Lemos Juliana Da Silva Rocha Márcio Da Silva Passos Telles Mariana Leite Moraes Da Costa Mariana Stussi Neves Matheus Oliveira Corrêa 100 88 96 0 100 100 0 84 96 96 92 100 96 96 96 96 92 0 96 100 100 100 0 100 100 20 100 90 100 100 100 100 100 100 100 100 0 100 358000066 Rafael Ferreira Da Costa Leite 100 100 88 100 100 100 100 100 97 Aprovado 358002181 Rafael Marcelino Da Silva 96 100 100 93 100 100 100 100 99 Aprovado PcD Ano XL • No 101 • Rio de Janeiro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2026 às 3:15:02 Código de Autenticação: 221699c7 53 Quarta-feira, 12 de Agosto de 2026 Aprovado Negro/Indígena Aprovado Aprovado Reprovado Aprovado Aprovado Reprovado Aprovado Aprovado Negro/Indígena Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Sub Judice Aprovado Aprovado Reprovado Aprovado