D.O. – 13/08/2026 – Pág. 62

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PUBLICADA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FISCAL DE RENDAS, PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL MÉDICO-PERICIAL E POSTERIOR CONCLUSÃO DOS TRÂMITES PARA POSSE NO CARGO PÚBLICO EFETIVO.

D.O. RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Procuração, se for o caso, junto com cópia da identidade do PROCURADOR. Todos os documentos exigidos devem abranger as operações referentes ao período de agosto de 2021 a julho de 2026. Fica sob ação fiscal no período de 12/08/2026 a 11/10/2026. OBSERVAÇÃO: Os documentos acima serão recebidos em meio magnético, enviado para o seguinte endereço: clamaral@prefeitura.rio Fiscal de Rendas Carlos Luis Amaral Mat.: 10/145981-7 Local e data: Gerência de Fiscalização do ISS – Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 – Anexo, Sala 310 – A no dia 21/08/202 até 16:00h. “’A falta de apresentação dos referidos livros e documentos sujeita o contribuinte às penas cominadas em lei. Se houver recusa no recebimento deste termo, considera-se feita a intimação 3 (três) dias após a sua publicação. “ Quantidade: 1231 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 – ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, melhor lance: R$ 13.825,0000 (unitário) / R$ 17.018.575,0000 (total) SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativos abaixo: Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão para o item 1 no dia 05 de agosto de 2026 e o item 2 e o item 3 no dia 11 de agosto de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 07/08/2026 (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/HABILITAÇÃO no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE Pregoeiro Oficial NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 1.790.940,98 MARISTELA TOLEDO ALVESEQUIPE DE APOIO Equipe de Apoio SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A _ _ D E TALLES SANTOS WANG Equipe de Apoio A D M I N I S T R A Ç Ã O _ LEANDRO LEITE GRAMOSO Equipe de Apoio SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 969/2026 Às 10:00 horas do dia 13 de julho de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e os respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 23 DE 02 DE MARÇO DE 2026 em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, referente ao Processo Nº 000500.000087/2026-21, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 969/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE 36(TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CTCSF N. 05 DE 12 DE AGOSTO DE 2026. A COORDENADORA TÉCNICA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL convoca o candidato abaixo relacionada, aprovada na habilitação cadastral, para se apresentar à Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas – A/SUBSAD/CGRH/CTPM, situada à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, Térreo – Cidade Nova, a fim de passar pelo exame admissional médico pericial, portanto, deverá trazer, o Boletim de Investidura e os exames médicos constantes do Anexo Único do EDITAL A/SUBSAD/CGRH/ CTCSF/CARF N. 01 DE 17 DE JULHO DE 2026. Aqueles candidatos considerados APTOS pela A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF, deverão retornar à A/SUBSAD/ CGRH/CTCSF/CARF, para a conclusão dos trâmites administrativos visando à posse no cargo público efetivo. Item 1: Descrição: Microcomputador Descrição Complementar: Armazenamento hdd: 2, armazenamento ssd: superior a 500, componentes adicionais: com teclado e mouse, gabinete: torre, garantia on site: superior a 36, memória ram: 64, monitor: 21 a 29, núcleos por processador: superior a 8, outros recursos: conforme edital, sistema operacional: proprietário Descrição conforme Termo de Referência – Parte 1 – Item 2.1 – Estação Tipo 1 (MFF – Micro Form Factor) (Garantia: 60 meses) Valor Estimado: R$ 8.443,0000 (unitário) e R$ 84.218.925,0000 (total) Quantidade: 9975 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Para os candidatos considerados INAPTOS pela A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF, é permitido iniciar um processo de recurso admissional junto ao Protocolo do setor de Perícia Médica. Aqueles candidatos que já forem ocupantes de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, após a devida aprovação na A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CPMSF, caso o cargo seja inacumulável, deverão apresentar o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho na A/SUBSAD/CGRH/CTCSF/CARF, durante o processo de posse. FISCAL DE RENDAS NOME ARTHUR DA COSTA MARINHO Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 – ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0009-03, melhor lance: R$ 6.994,0000 (unitário) / R$ 69.765.150,0000 (total) 9:30H INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVIRIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EXPEDIENTE DE 10/08/2026 Processo Instrutivo: 005300.005999/2026-60 Data de Assinatura: 10/08/2026. Partes: Município do Rio de Janeiro/ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVIRIO e THIAGO FONSECA FERNANDES, com interveniência do UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA, Objeto: Termo de Compromisso de Estágio Curricular Não Obrigatório 11/2026. Prazo: 01 (um) ano, com vigência de 10/08/2026 à 09/08/2027. Benefícios concedidos: Bolsa Auxílio mensal no valor de R$ 665,01 e Auxílio Transporte mensal, no valor R$ 220,00. Seguro: Proposta da Empresa MBM Seguradora S/A, no valor de cobertura de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Decreto Rio nº 45.582 de 27/12/2018, PortariaFP_ SUBGGC_CGRH nº 18, de 22/12/2023 e Convênio constante do Processo Administrativo nº 01/903.628/2019. Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 – ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, melhor lance: R$ 10.189,0000 (unitário) / R$ 40.379.007,0000 (total) Item 3: Descrição: Microcomputador Descrição Complementar: armazenamento hdd: 2, armazenamento ssd: superior a 500, componentes adicionais: com teclado e mouse, gabinete: torre, garantia on site: superior a 36, memória ram: 64, monitor: 21 a 29, núcleos por processador: superior a 8, outros recursos: conforme edital, sistema operacional: proprietário Descrição conforme Termo de Referência – Parte 1 – 2.3 – Estação Tipo 3 (SFF – Small Form Factor) (Garantia: 60 meses) Valor Estimado: R$ 14.288,0000 (unitário) e R$ 17.588.528,0000 (total) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A – 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026 às 4:37:26 Código de Autenticação: 950b58c3 HORÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVIRIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO EXPEDIENTE DE 10/08/2026 Processo Instrutivo: 005300.005999/2026-60 Data de Assinatura: 10/08/2026. Partes: Município do Rio de Janeiro/ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro PREVI-RIO e WILHO RAMOS DA SILVA, com interveniência do UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA, Objeto: Termo de Compromisso de Estágio Curricular Não Obrigatório 18/2026. Prazo: 01 (um) ano, com vigência de 10/08/2026 à 09/08/2027. Benefícios concedidos: Bolsa Auxílio mensal no valor de R$ 665,01 e Auxílio Transporte mensal, no valor R$ 220,00. Seguro: Proposta da Empresa MBM Seguradora S/A, no valor de cobertura de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Decreto Rio nº 45.582 de 27/12/2018, PortariaFP_ SUBGGC_CGRH nº 18, de 22/12/2023 e Convênio constante do Processo Administrativo nº 01/903.628/2019. Item 2: Descrição: Microcomputador Descrição Complementar: armazenamento hdd: 2, armazenamento ssd: superior a 500, componentes adicionais: com teclado e mouse, gabinete: torre, garantia on site: superior a 36, memória ram: 64, monitor: 21 a 29, núcleos por processador: superior a 8, outros recursos: conforme edital, sistema operacional: proprietário Descrição conforme Termo de Referência – Parte 1 – Item 2.2 – Estação Tipo 2 (SFF – Small Form Factor) (Garantia: 60 meses) Valor Estimado: R$ 10.192,0000 (unitário) e R$ 40.390.896,0000 (total) Quantidade: 3963 Critério de Julgamento: Menor Preço Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,10 Ano XL • No 102 • Rio de Janeiro DATA 13/08/2026 62 Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026